O STF DEVE ESTAR ACIMA DAS PESSOAS

O Supremo Tribunal Federal está, mais uma vez, no centro do debate público brasileiro. Suas decisões provocam aplausos, indignação, questionamentos e críticas. E isso faz parte da democracia. Ministros do STF não são intocáveis. Podem e devem ser criticados quando suas decisões, interpretações ou condutas forem consideradas equivocadas. A liberdade de expressão e o debate público não podem ser tratados como ameaças simplesmente porque atingem autoridades. Mas existe uma diferença que, em tempos de intensa polarização, parece estar sendo esquecida: é preciso separar a instituição das pessoas que, circunstancialmente, ocupam suas cadeiras. Um ministro passa. Outro ministro virá. A composição da Corte muda. As posições podem mudar. A instituição, porém, permanece. É legítimo discordar de uma decisão do STF. É legítimo questionar seus fundamentos. É legítimo cobrar limites, transparência, coerência e respeito à Constituição. O que merece reflexão é quando a crítica a determinados integrantes da Corte se transforma em um discurso generalizado de descrédito do próprio Supremo. Isso não fortalece a democracia. Uma sociedade democrática precisa de instituições que possam ser fiscalizadas e criticadas, mas também precisa reconhecer a importância dessas instituições. Criticar o STF não é atacar a democracia. Mas transformar toda divergência em prova de que a instituição é ilegítima pode contribuir para enfraquecer a própria estrutura democrática que permite que essas críticas existam. Também não se trata de pedir silêncio ou reverência. Muito pelo contrário. Quanto maior o poder de uma instituição, maior deve ser a responsabilidade de quem a exerce — e maior também deve ser o escrutínio da sociedade. O ponto é outro: não devemos confundir o comportamento de quem ocupa uma função com a importância da função em si. O STF pode errar. Ministros podem errar. Decisões podem ser revistas, contestadas e debatidas. Nenhuma dessas possibilidades diminui a necessidade de preservar o Estado de Direito e as instituições que fazem parte dele. No calor das disputas políticas, é fácil transformar pessoas em símbolos e instituições em alvos. Mas o Brasil já demonstrou, ao longo de sua história, que a erosão da confiança nas instituições cobra um preço alto. Por isso, talvez seja hora de baixar um pouco o tom e elevar o nível do debate. Podemos discordar de ministros sem desacreditar o Supremo. Podemos contestar decisões sem negar a importância da Corte. Podemos exigir mudanças sem defender a destruição das instituições. Ministros passam. Governos passam. Grupos políticos passam. As instituições permanecem. E preservar as instituições não significa deixar de criticá-las. Significa compreender que, em uma democracia, a crítica responsável é uma forma de fortalecê-las — enquanto o descrédito indiscriminado pode acabar enfraquecendo aquilo que todos deveríamos ter interesse em preservar. © 2026 – Aroni Fagundes – Todos os direitos reservados