Executivo veta projeto de Lei do Legislativo que promove Transparência em inaugurações de obras publicas e eventos oficias

POLÍTICA: A proposta ressaltava a importância de princípios como transparência, publicidade, impessoalidade e a cooperação entre poderes, deixando a comunidade e os representantes legislativos atentos ao desdobramento dos acontecimentos.

  Edição - Aroni Fagundes | CN

Candelária - Em uma decisão que levanta questões sobre a transparência e cooperação entre os poderes municipais, o Poder Executivo de Candelária vetou integralmente o Projeto de Lei nº 7/2026, de autoria da vereadora Cristina Beatriz Rohde. 

A proposta, que visava garantir a comunicação prévia ao Legislativo sobre inaugurações de obras públicas e eventos oficiais, foi aprovada pelo Plenário em 3 de agosto, mas recebeu veto sob alegação de inconstitucionalidade. 

O veto será analisado na reunião das Comissões Permanentes nesta quinta-feira, dia 27, às 9h. Caso as comissões decidam pela continuidade do projeto, o mesmo retornará ao Plenário para apreciação final na Sessão Ordinária de 31 de agosto. 

A proposta ressaltava a importância de princípios como transparência, publicidade, impessoalidade e a cooperação entre poderes, deixando a comunidade e os representantes legislativos atentos ao desdobramento dos acontecimentos.