Começam a vigorar novas regras para frete no Brasil
TRANSPORTES - Medida Provisória garantirá pagamento de peso mínimo para motoristas
2 meses atrás
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Lula assina decretos que regulamentam ECA Digital. Conheça, em 10 pontos, a nova lei
SEGURANÇA DIGITALl| O Governo do Brasil dá mais um passo para garantir que todos façam a sua parte por uma internet segura, educativa e divertida para crianças e adolescentes.
2 meses atrás
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Programa Bolsa Família em Candelária paga R$ 1,1 milhão para 1.636 famílias em março/26
JUSTIÇA SOCIAL | Em relação ao mês anterior houve redução de 23 famílias atendidas pelo Bolso Família.
2 meses atrás
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Saúde está em alerta máximo por aumento do sarampo nas Américas
ALERTA: Neste ano, somente até o dia 5 de março, foram 7.145 infecções confirmadas.
2 meses atrás
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STF condena dois deputados(PL) e cinco réus por desvio de emendas parlamentares
JUDICIÁRIO: Três parlamentares do PL receberam penas que variam entre cinco anos e seis anos e cinco meses de prisão em regime semiaberto; ministro Dino alerta que mais casos serão julgados
2 meses atrás
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TikTok torna privadas todas as contas de menores de 16 anos
REDES SOCIAIS: Plataforma endurece regras para adolescentes, bloqueia exposição pública e condiciona mudanças à autorização dos responsáveis, antecipando exigências do ECA Digital
2 meses atrás
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Governo do Brasil organiza PF, ANP e Procon's para fiscalizar preços de combustíveis
COMBUSTÍVEIS | Ações, organizadas e coordenadas pelo Ministério da Justiça, estão focadas na coleta de preços em postos de combustíveis para análise sobre possíveis preços abusivos e na garantia de transparência ao consumidor.
2 meses atrás
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Postos devem informar clientes sobre isenção de impostos e subvenção no diesel, lembra ANP
ECONOMIA/COMBUSTÍVEIS: Medidas adotadas pelo presidente Lula suspenderam cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel A e dão subvenção de 32 centavos por litro aos produtores. Informações devem ser divulgadas, em placas ou cartazes, nos postos de combustíveis, para combater aumentos abusivos
2 meses atrás
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Justiça cassa mandatos de dois vereadores e diplomas de cinco suplentes em Riozinho
JUSTIÇA ELEITORAL: A ação é referente a utilização irregular de valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), destinados exclusivamente à cota de gênero, para custear materiais de campanha de candidaturas masculinas do partido.
2 meses atrás
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Argentina formaliza saída da Organização Mundial da Saúde
MUNDO: Medida segue exemplo dos Estados Unidos
2 meses atrás
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