Governo Federal lança programa Gás do Povo; entenda como vai funcionar

JUSTIÇA SOCIAL: A iniciativa vai garantir o botijão de gás gratuito para 15,5 milhões de famílias, com benefício para cerca de 50 milhões de pessoas em todo o Brasil.

 [Aroni Fagundes | Repórter/Editor]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança o programa Gás do Povo, nesta quinta-feira, 4 de setembro, a partir das 10h, no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG). A\ informação é do site de notícias do Planalto.

O Gás do Povo é a nova política pública criada para ampliar e fortalecer o acesso ao gás de cozinha no Brasil. Substitui o Auxílio Gás dos Brasileiros, garantindo mais justiça social, saúde e dignidade às famílias de baixa renda.

O programa vai oferecer gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) para 15,5 milhões de famílias brasileiras, com benefício a cerca de 50 milhões de pessoas. O programa busca diminuir o efeito do preço do gás de cozinha para as famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único, com renda per capita mensal menor ou igual a meio salário-mínimo, e prioriza beneficiários do Bolsa Família.

Quando o benefício começará a valer?
O programa passará por uma transição gradativa entre a modalidade atual e o novo formato. A previsão é que os primeiros botijões comecem a ser entregues ainda em novembro deste ano. Em março de 2026, o novo formato deve alcançar todas as 15,5 milhões de famílias.

Quem terá direito ao benefício?
Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para aquelas que recebem Bolsa Família (renda per capita de até R$ 218).

Recebo o Bolsa Família, posso receber o Programa Gás do Povo?
Sim. O pagamento do programa poderá ser acumulado com outros benefícios, auxílios e o Programa Bolsa Família.
Inconsistências cadastrais no CadÚnico resultam em exclusão automática do Programa?
Sim. É de responsabilidade do beneficiário manter seus dados atualizados no Cadastro Único e, sem inconsistências de informações, para manutenção do benefício.

Lembramos a importância de manter seus dados atualizados e corretos em outras bases do Governo Federal, como Receita Federal, Justiça Eleitoral, entre outras.

Haverá revisão cadastral e de elegibilidade para as famílias do programa?
Informamos que regularmente o Governo Federal realiza análise e revisão do cadastro dos beneficiários do Programa Gás do Povo. Famílias que não atenderem aos critérios de elegibilidade poderão ser excluídas do programa.

Meu CPF está irregular e minha família está impedida de ingressar?
Sim, o CPF do responsável da família estiver irregular, isso pode impedir o ingresso ou a continuidade no programa. A regularização do CPF é essencial.

Qual a quantidade de botijões de gás que minha família poderá receber com o desconto em um ano?
O Programa Gás do Povo foi meticulosamente planejado para atender às necessidades reais das famílias, garantindo maior equidade:
» Famílias com 2 integrantes : Receberão até 3 botijões por ano. Validade de 4 meses, cada vale.
» Famílias com 3 integrantes : Receberão até 4 botijões por ano. Validade de 3 meses, cada vale.
» Famílias com 4 ou mais integrantes : Receberão até 6 botijões por ano. Validade de 4 meses, cada vale.

Como o beneficiário vai acessar o benefício?
O beneficiário vai retirar os botijões diretamente nas revendas credenciadas mais próximas de sua moradia, sem intermediários.
A autorização para a retirada se dará com quatro possibilidades ainda em fase final de detalhamento: aplicativo (VALE DIGITAL), cartão específico para o programa, QR Code (VIA CARTÃO DO BOLSA FAMÍLIA OU AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) e cartão do Bolsa Família, conforme o caso.

A gratuidade será concedida no momento da compra, mediante validação eletrônica na revenda habilitada.

Não haverá, portanto, qualquer pagamento em dinheiro no ato da retirada. O beneficiário disporá de um vale digital, cujo nome ainda está em definição e deverá evitar expressões que não sejam corriqueiras para a população. Importante ressaltar que o preço de referência não leva em conta o valor do frete, e o beneficiário terá que arcar com esse custo, caso queira receber o botijão em casa.

Todo o processo de acesso ao benefício será gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Em nome de quem será realizado o pagamento ou a utilização do benefício?
O vale eletrônico para desconto no botijão será emitido em nome do responsável familiar registrado no CadÚnico.

Meu benefício pode ser bloqueado caso eu não consiga emitir o vale eletrônico?
Não haverá bloqueio do benefício, pois o desconto é repassado diretamente ao revendedor credenciado.
Caso não tenha acesso ao aplicativo do programa para emissão do vale desconto, você poderá utilizar o Cartão do Bolsa Família diretamente na revendedora de gás de cozinha credenciada no Programa Gás do Povo.
A exclusão do benefício acontecerá se a família beneficiária do programa não atender mais aos critérios de elegibilidade.

Quantas famílias serão beneficiadas em cada estado do Brasil? 

Como o beneficiário pode tirar dúvidas sobre o programa?
A qualquer momento do dia e da semana, o cidadão pode ligar no telefone 121 e tirar todas as dúvidas. O serviço ficará disponível 24h, sete dias por semana. Também será possível entrar em contato pelo canal FalaBR, do Governo Federal.

Como será realizado o cadastramento das revendas?
As revendas que quiserem participar do programa deverão se credenciar voluntariamente junto à Caixa Econômica Federal e cumprir requisitos de identidade visual padronizada, além de estarem aptas para operar com o vale eletrônico.