O destino de Bolsonaro e aliados nas mãos de cinco juízes, a partir desta terça-feira(02)

JUSTIÇA: Ex-presidente é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado após a vitória de Lula no pleito de 2022

 [Aroni Fagundes | Repórter/Editor]

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará pela primeira vez na História, a partir desta terça-feira(02), um ex-presidente do Brasil e mais seis, acusados por uma tentativa de golpe de Estado, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento é um marco significativo no cenário político brasileiro, pois poderá definir não apenas o futuro do ex-presidente, mas também influenciar a dinâmica política do país.

A decisão desses ministros terá um impacto profundo na confiança do público nas instituições democráticas e no processo eleitoral, sublinhando a importância de um judiciário independente e justo.

Segundo informação do site oglobo.globo.com ,o ponto central a ser debatido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, é o plano golpista.

De acordo com a PGR, foi arquitetado um complô para reverter o resultado da eleição, contrariando a Constituição, para manter Bolsonaro no poder.

A investida só não teria ido adiante, mesmo com apoio de alguns militares, porque os então comandantes do Exército, Freire Gomes, e da Aeronáutica, Baptista Júnior, rejeitaram colocar as tropas à disposição do ex-presidente.

O processo também representa um marco, porque pode levar pela primeira vez à prisão de integrantes das Forças Armadas por atentado à democracia.

Para evitar que o julgamento vire alvo de disputas políticas e se prolongue até o ano eleitoral, o STF se organizou para concluir as sessões em até duas semanas. Entre a apresentação da acusação pela PGR, em fevereiro, e o início do julgamento na Corte, 196 dias terão se passado.

Saiba os horários das sessões
2 de setembro – 9h e 14h;
3 de setembro – 9h;
9 de setembro – 9h e 14h;
10 de setembro –9h;
12 de setembro – 9h e 14h.

Prisão
A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação.

Em caso de condenação, os réus devem ficar em alas especiais de presídios ou nas dependências das Forças Armadas. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição.