‘Nem com 81 assinaturas pauto o impeachment de ministro do STF’, diz presidente do Senado à lideres

TENSÃO NO LEGISLATIVO: Em 134 anos, o STF só teve um integrante demovido do cargo por decisão do Poder Legislativo, foi em 1894.

 [Aroni Fagundes | Repórter/Editor]

A declaração de Davi Alcolumbre, presidente do Senado, afirmou que não dará andamento ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de jeito nenhum, reflete a complexidade e a tensão política envolvendo o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil.

Ao afirmar que "nem com 81 assinaturas" colocaria em pauta o impeachment de um ministro do STF, Alcolumbre destaca tanto a importância da estabilidade institucional quanto as dificuldades práticas e políticas de se promover tal ação.

O processo de impeachment de um ministro do STF é um tema delicado, que exige não apenas respaldo técnico e jurídico, mas também um consenso político significativo, dada a necessidade de garantir a harmonia e independência entre os poderes.

Essa declaração pode ser vista como um lembrete da necessidade de diálogo e equilíbrio entre as instituições democráticas brasileiras.

Em 134 anos, o STF só teve um integrante demovido do cargo por decisão do Poder Legislativo. Em 1894, o Senado negou a indicação de Cândido Barata Ribeiro para uma das cadeiras na Corte. Os senadores avaliaram que Barata Ribeiro, que era médico, não possuía o “notório saber” previsto na Constituição para o exercício do cargo de juiz da Suprema Corte.