Governo avalia acabar com obrigação de estudar em autoescolas para obter CNH

POLÍTICA/CNH: De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), a proposta já foi concluída e aguarda aprovação do presidente Lula

Fonte: oglobo.globo.com
[Aroni Fagundes > Repórter/Editor|CandeiasNews]

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afirmou que o governo federal estuda acabar com a obrigatoriedade de estudo em autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no país. Segundo o ministro, a proposta já foi concluída e faz parte de um pacote para reduzir os custos e exigências que atualmente são necessárias para conquistar a licença.

De acordo com Renan Filho, a proposta será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A obrigatoriedade está expressa numa resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e pode acabar, segundo o ministro, apenas com a aprovação do Executivo

"Vai ser um programa transformador, porque nós não estamos inventando a roda, nós estamos usando a experiência internacional", defendeu o ministro em entrevista à Folha de S. Paulo.

Com uma eventual alteração, as aulas passariam a ser facultativas, sem que os cidadãos tenham que cumprir uma carga horária mínima nas autoescolas. No entanto, os exames técnico e prático continuariam sendo exigidos.

"Então, o cidadão vai ter que passar na prova, ele vai ter que passar na direção, mas ele vai estudar no mundo moderno. À distância, ele próprio vai estudar, o irmão mais velho dele que é habilitado vai ensinar", explicou o ministro.

De acordo com o Ministério dos Transportes, uma pessoa pode aprender a dirigir em uma via fechada, chamada de "circuito fechado particular", como um condomínio.

As mudanças começariam pelas categorias A e B. Segundo ele, em cidades médias, até 40% das pessoas dirigem sem habilitação devido ao alto custo. Uma pesquisa prévia encomendada pelo ministério revelou que 60% das mulheres em idade para ter CNH não possuem o documento, principalmente por decisões familiares que priorizam os homens, o que contribui para a exclusão de gênero.