Governo amplia subsídio ao diesel e anuncia subvenção para gás de cozinha

CRISE DO PETRÓLEO | Uma das novidades é uma nova subvenção para os produtores brasileiros de óleo diesel, que se somará àquela de R$ 0,32/litro que já está em vigor

  Edição por Aroni Fagundes | CN 

O governo Lula anuncia nesta terça-feira a edição de uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos para conter a alta dos combustíveis, em razão da crise do petróleo, provocado pelo do conflito no Oriente Médio.  As medidas valem por dois meses, prorrogáveis por mais dois meses. A informação é do site www.oglobo.globo.com .

1) Diesel
• Subvenção de R$ 1,20 para a importação de diesel rodoviário, dividido com os estados
• Subvenção de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil
• Isenção de impostos federais sobre o biodiesel

2) Gás de cozinha
• Subvenção federal de toda a importação de GLP nos próximos meses

3) Setor aéreo
• Linhas de crédito de até R$ 9 bilhões para o setor aéreo
• Isenção de Impostos Federais para QAV
• Postergação de pagamento de tarifas de navegação aérea

Diesel - Uma das novidades é uma nova subvenção de R$ 0,80/litro para os produtores brasileiros de óleo diesel, que se somará àquela de R$ 0,32/litro que já está em vigor. Esta subvenção será realizada unicamente com recursos federais, com custo estimado de R$ 3 bilhões por mês.

Além disso, a MP prevê um novo programa de subvenção de diesel em conjunto com os estados. Pela iniciativa, União e governos estaduais vão dividir o custo de um subsídio de R$ 1,20 sobre o combustível.

Resistência de distribuidoras
A nova subvenção pode ser importante para alterar o cenário de resistência de grandes distribuidoras ao primeiro socorro proposto pelo governo federal. Vibra, que opera a rede de postos BR(BR Distribuidora foi privatizada no governo anterior), Ipiranga e Raízen, dona da rede da Shell, decidiram não aderir por ora.

Por outro lado, aderiam Petrobras, Refinaria de Mataripe (operada pela Acelen, empresa de energia controlada pelo fundo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos), Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora e Sul Plata Trading, de acordo com Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O parque de refino da Petrobras, maior fabricante de diesel do país, e o da Acelen dão conta de cerca de 70% de toda a demanda de diesel do país. Os 30% restantes são importados.

Gás de cozinha
Uma outra medida anunciada é uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Importado, o gás de cozinha com valor total de R$ 330 milhões. Isso significa que o produto importado será comercializado ao mesmo preço daquele produzido no Brasil. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois.