Governo do RS formaliza adesão a plano de Governo Federal, para redução no preço do diesel

CRISE | COMBUSTÍVEIS: Medida prevê subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado

 Edição por Aroni Fagundes | CN

gauchazh.clicrbs.com.br

O governo do Rio Grande do Sul formalizou adesão à proposta do Ministério da Fazenda que prevê subvenção de R$ 1,20 por litro no diesel importado, com divisão dos custos entre União e Estados. A expectativa no governo Lula é de que todos os governadores aceitem o plano até o final desta semana, viabilizando a implementação da medida o quanto antes.

A adesão das 27 unidades da federação não é obrigatória, mas haveria dificuldades extras para operacionalizar o plano diante de recusas pontuais. A União pagaria toda a subvenção aos importadores e descontaria 50% do custo nos repasses de orçamento do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A medida é temporária, com previsão de durar dois meses. Neste período, o impacto da subvenção é estimado em R$ 3,2 bilhões em todo o país. Em média, 27% do diesel consumido vem de fora.

Para o governo gaúcho, aderir ao plano significaria desembolsar cerca de R$ 96,6 milhões em dois meses. O valor é relevante para as contas do Estado, mas o Piratini entende ser uma medida necessária para dar maior previsibilidade aos consumidores e reduzir impacto nos custos logísticos.

O subsídio é bem próximo do valor do ICMS aplicado sobre o diesel (R$ 1,17). O governo federal já adotou a isenção de PIS/Cofins sobre o combustível e uma subvenção de R$ 0,32. Ao mesmo tempo, taxou as exportações de petróleo bruto como forma de compensar a perda de arrecadação e estimular a venda para o comércio interno.