DINHEIRO - STF julga em maio ação que pode alterar correção do FGTS e restituir perdas

  • 01/05/2021

DINHEIRO - STF julga em maio ação que pode alterar correção do FGTS e restituir perdas

Está marcado para 13 de maio, no Supremo Tribunal Federal (STF), um julgamento que pode alterar a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Quem teve saldo em algum momento a partir de janeiro de 1999, ainda que tenha sacado valores, precisa ficar atento à possibilidade de ter restituição de perdas. Atualmente, o Fundo é corrigido pela Taxa Referencial (TR), que é zero desde 2017, e juros de 3% ao ano.

Se o STF decidir a favor da ação, o rendimento deverá ser corrigido por índice de inflação. Também pode levar ao entendimento de que empregados que têm ou tiveram dinheiro no Fundo desde janeiro de 1999 — quando a regra começou a valer — têm direito à diferença no período.

Fonte e foto:GZH - https://gauchazh.clicrbs.com.br/economia/dicas-de-...   - Edição: Aroni Fagundes


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