TRANSITO - VELOCIDADE : Novas regras de fiscalização por radar nas estradas do Brasil entram em vigor nos próximos dias

  • 22/10/2020

TRANSITO - VELOCIDADE : Novas regras de fiscalização por radar nas estradas do Brasil entram em vigor nos próximos dias

Por Jocimar Farina, atualizado em 22/10/2020  8h25min.  Foto:GZH

Determinada pelo presidente Jair Bolsonaro, e aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no mês de setembro, as novas regras de fiscalização com uso de controladores de velocidade foram revistas entram em vigor no Brasil nos próximos dias.

A normativa entra em vigor em 10 dias, no 1º de novembro. Com isso, a resolução anterior - datada de 2011 - deixa de valer. A decisão precisa ser acatada nas fiscalizações de rodovias federais, estaduais e vias rurais e urbanas do País.

Algumas regras foram formuladas no intuito de acabar com as "pegadinhas". Na nova normativa, a fiscalização com radar móvel precisará ser feita por agentes de trânsito uniformizados. Os controladores precisam estar visíveis e não poderão mais ser afixados em árvores, marquises, passarelas, por exemplo. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) revela que "já cumpre a maioria dos requisitos". 

Outra determinação importante é que os radares precisarão ter registrador de imagem. Somente a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Sul terá que aposentar 20 equipamentos deste modelo. Neste caso, valia a palavra do policial que precisava abordar o veículo pra montar o auto de infração.

Onde houver fiscalização que a velocidade momentânea seja menor do que o máximo permitido na via ou rodovia, este ponto de monitoramento precisará estar bem identificado com placas apontando a redução do limite.

Escrito Por GZH

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Maria Michele Dunke

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